Efeitos Da Denúncia Da Convenç?o Americana de Direitos Humanos E Da Organizaç?o DOS Estados Americanos

Quer apoiar o trabalho da Clínica Interamericana de Direitos Humanos da UFRJ? Adquira o presente livro, que resulta, originalmente, de uma produção técnica, um memorial da Clínica Interamericana de Direitos Humanos (Clínica IDH UFRJ) do Núcleo Interamericano de Direitos Humanos (NIDH) da Faculdade Nacional de Direito (FND) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). O memorial foi apresentado na Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), que realizou, entre os dias 15 e 17 de junho de 2020, a primeira audiência pública 100% online da sua história.Seus argumentos foram divididos em duas partes. A primeira tratou dos fundamentos teóricos de sua manifestação. A segunda apresenta as respostas às perguntas formuladas pelo Estado da Colômbia, com vistas a esclarecer os efeitos da referida denúncia, as obrigações dos Estados restantes e as medidas que podem ser adotadas por eles.A construção dessa obra é um tanto atípica ou inusual no âmbito do direito. Por um lado, cada pergunta e cada parte do memorial contou com a contribuição efetiva e redação original de cerca de dez pessoas. Por outro lado, o texto foi suprimido, modificado e complementado inúmeras vezes nas redações posteriores pelos coordenadores e responsáveis pela entrega da versão final.Dessa forma, a obra não se enquadra nem nos moldes de uma coletânea, em que há uma fronteira claramente definida em relação a quem escreveu um capítulo específico, tampouco pode ser definida tal qual uma obra monográfica, cujas diretrizes editorais no âmbito jurídico costumam restringir ao limite máximo de três autores. Ainda assim, subversivo aos modelos ortodoxos tradicionais, o livro existe e tornou-se um inusual e-book - com a esperança de que venha a dar um sopro de vida às atividades da Clínica IDH da UFRJ.

LEGALE, Siddharta; MAMEDE, Thainá; ZANON, Matheus. Efeitos da Denúncia da CADH e da OEA. Rio de Janeiro: NIDH - UFRJ, 2020. ISBN: 9798668591213