Democratizacao da Politica Externa Brasileira

A discussão principal deste trabalho relaciona-se à participação do Poder Legislativo na agenda de política externa brasileira, com enfoque em sua atuação nas conferências Rio-92, em 1992, e Rio +20, em 2012. Esse esforço foi possível mediante a abordagem de modelos analíticos que descreveram e avaliaram as lógicas de interação em democracias entre diferentes atores domésticos na busca por seus objetivos, processo no qual a via da política externa é um dos componentes. Fez-se necessário delinear as bases gerais da democratização da política externa, os embates teóricos e resistências ao tema, em parte já vencidos, e o panorama da política externa brasileira, levando-se em conta a relação entre seus atores e os momentos históricos do país, abordados com o intuito de contextualizar o leitor. Foram traçados os perfis e prerrogativas de atuação de dois dos principais atores de política externa no Brasil, o Itamaraty e o Congresso Nacional, revelando uma alteração no padrão de insulamento do primeiro e a existência de meios institucionalizados para uma atuação mais assertiva do ultimo em agendas de política externa. Foi realizado um estudo de caso sobre as Conferências Rio92 e Rio +20.